IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação

fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.

A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida

Por Larissa Delarissa e Mariana Dias.

Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista

TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho

Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos

Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos

Estudante de Direito é autorizado a fazer matrícula fora do prazo

Aluno estava inadimplente, mas renegociou e quitou a dívida em período apto à realização do semestre letivo

Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade

Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

constatado que mais de 30,7 milhões de novos deslocamentos foram registrados em 2020 devido a desastres

Processual civil e tributário. Recurso especial. Violação a dispositivos constitucionais.

Via inadequada para pleitear efeito suspensivo ao recurso especial. Ausência das razões pelas quais se entende a afronta.

Não há direito adquirido a validação de diploma no exterior

O diplomado recorreu ao STJ, sustentando que o entendimento adotado no TRF, na sua interpretação, fere a legislação correlata.

Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 6ª

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

Na vigência de tempos sombrios diante da insuficiência das tradicionais respostas a intensa

A Autoridade Parental no Direito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.

Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

O presente artigo trata das principais características da securitização de recebíveis. A utilização